Execução Fiscal 5046656-91.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5046656-91.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 11:26

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

18/06/2025, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

18/06/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

27/05/2025, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

27/05/2025, 10:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 216

27/05/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 216

26/05/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046656-91.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CLINICA DE ESTETICA LA BELLE MEIER LTDA ADVOGADO(A): JOAO BAPTISTA COELHO (OAB RJ017686) SENTENÇA Ante o exposto, DETERMINO A EXTINÇÃO DO EXECUTIVO FISCAL pelo PAGAMENTO (), na forma dos artigos 924, II, e 925, ambos do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas ex lege. Interposta a apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões. A seguir, encaminhem-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região. Caso suscitadas as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, em contrarrazões, intime-se a parte contrária para que se manifeste a respeito antes da remessa à segunda instância. O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC). Com o trânsito em julgado, levante-se eventual constrição. Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa.

26/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/05/2025, 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/05/2025, 20:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2025, 20:02

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2025, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

19/05/2025, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

09/05/2025, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•23/05/2025, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 18:01

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: CLINICA DE ESTETICA LA BELLE MEIER LTDA EXECUTADO: VIRGINIA DE CASSIA VASCONCELOS EDITAL Nº 510014286850 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50466569120194025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ em face de ESTETICA LA BELLE MEIER LTDA, CNPJ: 04325374000138 e VIRGINIA DE CASSIA VASCONCELOS, CPF: 01419402714 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.843,65 (quatro mil, oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos) CDA(s) 2019.8569, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE VIRGINIA DE CASSIA VASCONCELOS, CPF: 01419402714 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046656-91.2019.4.02.5101/RJ

20/09/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 216

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 216

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

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