Execução Fiscal 5099475-63.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 122.911,12

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/02/2026, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/02/2026, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/05/2025, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/05/2025, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/05/2025, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/04/2025, 17:03

Juntado(a)

24/04/2025, 17:03

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2025, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

28/03/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/03/2025, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/03/2025, 14:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/02/2025, 03:00

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/02/2026, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/02/2026, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/05/2025, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/05/2025, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/05/2025, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/04/2025, 17:03

Juntado(a)

24/04/2025, 17:03

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2025, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

28/03/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/03/2025, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/03/2025, 14:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/03/2025

29/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/03/2025

29/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LEONARDO ALVES LIMA EDITAL Nº 510014634525 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50994756320234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LEONARDO ALVES LIMA, CPF: 07229896797 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 122.911,12 (cento e vinte e dois mil, novecentos e onze reais e doze centavos) CDA(s) 7011903731758, 7012105674259, 7012204183504, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE LEONARDO ALVES LIMA, CPF: 07229896797 DO ARRESTO/PENHORA já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2024, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099475-63.2023.4.02.5101/RJ

29/11/2024, 00:00

Intimação por Edital

28/11/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2024

28/11/2024, 11:34

Expedição de Edital - intimação

23/10/2024, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/10/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/10/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 11:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2024, 11:48

Juntado(a)

21/10/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/10/2024, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/10/2024, 18:10

Juntada de peças digitalizadas

15/10/2024, 17:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/10/2024, 17:08

Despacho

15/10/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 14:34

Juntado(a)

09/10/2024, 14:23

Decisão interlocutória

08/10/2024, 07:33

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 13:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2024, 13:27

Juntada de Petição

03/10/2024, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/09/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/09/2024, 16:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/09/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2024, 20:40

Decisão interlocutória

21/09/2024, 20:40

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 22:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2024, 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/09/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/09/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/02/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/02/2024, 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

05/02/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 11:52

Decisão interlocutória

05/02/2024, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 00:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2024, 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/02/2024, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/02/2024, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 08:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/01/2024, 08:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

24/01/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:00

Intimação por Edital

26/10/2023, 10:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2023

25/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2023

25/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LEONARDO ALVES LIMA EDITAL Nº 510011733242 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50994756320234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LEONARDO ALVES LIMA, CPF: 07229896797 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 122.911,12 (cento e vinte e dois mil, novecentos e onze reais e doze centavos, atualizado em 22/09/2023) CDA(s) 7011903731758, 7012105674259, 7012204183504, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE LEONARDO ALVES LIMA, CPF: 07229896797. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099475-63.2023.4.02.5101/RJ

25/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2023

24/10/2023, 12:34

Expedição de Edital - citação

23/10/2023, 21:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

19/10/2023, 19:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

06/10/2023, 13:25

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/10/2023, 17:29

Determinada a citação

29/09/2023, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 16:10

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 16:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 07:33

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2024, 20:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 11:23