Recurso Especial 5015281-67.2022.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5015281-67.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/03/2026, 08:57

Transitado em Julgado em 25/03/2026

26/03/2026, 08:57

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado Murilo Pompei Barbosa - OAB/SP 389.719, subscritor da petição de Desistência n. 277441/2026 (fls. 431-436), não possui poder especial para desistir, conforme Procuração juntada em seu favor na fl. 21.

25/03/2026, 14:55

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 277441/2026

24/03/2026, 23:01

Protocolizada Petição 277441/2026 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 24/03/2026

24/03/2026, 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 177151/2026

03/03/2026, 15:41

Protocolizada Petição 177151/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

03/03/2026, 15:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 785145/2025 - AgInt

03/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0785145 - AgInt no REsp 2190967 - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 15:50

Conhecido o recurso de CLINICA DR MARCELO MOREIRA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00785145/2025 - AgInt no REsp 2190967/RJ

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:06

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00785145/2025 - AgInt no REsp 2190967/RJ

12/12/2025, 19:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2026, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 13:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 25/03/2026

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado Murilo Pompei Barbosa - OAB/SP 389.719, subscritor da petição de Desistência n. 277441/2026 (fls. 431-436), não possui poder especial para desistir, conforme Procuração juntada em seu favor na fl. 21.

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 277441/2026

Protocolizada Petição 277441/2026 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 24/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 177151/2026

Protocolizada Petição 177151/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 785145/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0785145 - AgInt no REsp 2190967 - Publicação prevista para 03/03/2026

Conhecido o recurso de CLINICA DR MARCELO MOREIRA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00785145/2025 - AgInt no REsp 2190967/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00785145/2025 - AgInt no REsp 2190967/RJ

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