Execução Fiscal 5019150-09.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5019150-09.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2023, 14:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50191500920204025101

16/05/2023, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: IMPERIO LISAMAR S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS (EXECUTADO) APELADO: JOSE DE PAIVA (EXECUTADO) APELADO: ANTONIO CARLOS GRILA NUNES DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019150-09.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 436) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

20/10/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/10/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/09/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/09/2022, 14:48

Indeferida a petição inicial

23/08/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 19:04

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 17:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

04/05/2022, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/04/2022, 03:00

Documentos

SENTENÇA

•23/08/2022, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 18:29

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50191500920204025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Indeferida a petição inicial

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

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