Apelação / Remessa Necessária 5019150-09.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 41.745,53

Órgão julgador

Gabinete 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

IMPERIO LISAMAR S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS

CNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS GRILA NUNES DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE DE PAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DA SILVA BRILHANTE

OAB/RJ 140938·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

16/05/2023, 17:25

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023

16/05/2023, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

12/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/03/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/03/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

10/03/2023, 21:48

Sentença confirmada - por unanimidade

09/03/2023, 18:06

Juntada de certidão

01/02/2023, 18:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

31/01/2023, 20:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 436

31/01/2023, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/01/2023, 12:16

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

16/05/2023, 17:25

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023

16/05/2023, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

12/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•10/03/2023, 21:48

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 18:06

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/03/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/03/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

10/03/2023, 21:48

Sentença confirmada - por unanimidade

09/03/2023, 18:06

Juntada de certidão

01/02/2023, 18:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

31/01/2023, 20:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 436

31/01/2023, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/01/2023, 12:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

26/01/2023, 16:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

03/11/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/10/2022, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/10/2022, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/10/2022, 16:40

Juntada de certidão

26/10/2022, 16:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

20/10/2022, 11:12

Distribuído por sorteio

20/10/2022, 11:01