Procedimento Comum Cível 0501387-91.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

BRADESCO SA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WESLEY DE SOUZA CABRAL

OAB/RJ 161524·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ESTER KLAJMAN

OAB/RJ 083098·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2024, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

23/03/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

15/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/02/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

22/02/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/02/2024, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/02/2024, 09:46

Decisão interlocutória

20/02/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 13:56

Juntado(a)

20/02/2024, 13:56

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

25/03/2024, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

23/03/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

15/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 13:59

ACÓRDÃO

•20/02/2024, 13:56

22/02/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

22/02/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/02/2024, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/02/2024, 09:46

Decisão interlocutória

20/02/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 13:56

Juntado(a)

20/02/2024, 13:56

Alterado o assunto processual

20/02/2024, 12:51

Redistribuído por sorteio - (RJRIO01S para RJRIO23S)

20/02/2024, 12:51

Juntada de certidão

20/02/2024, 12:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO01 Número: 05013879120184025101

19/02/2024, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): WESLEY DE SOUZA CABRAL (OAB RJ161524) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: BRADESCO SA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (RÉU) ADVOGADO(A): ESTER KLAJMAN GOLDBERG (OAB RJ083098) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ESTER KLAJMAN GOLDBERG (OAB RJ083098) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0501387-91.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

25/10/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2

04/03/2020, 21:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

13/02/2020, 01:36

Juntada de Petição

06/02/2020, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/01/2020, 19:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

17/01/2020, 19:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

17/01/2020, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/01/2020, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/01/2020, 19:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/01/2020, 19:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/10/2019, 16:18

Juntada de Petição

20/09/2019, 13:31

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

04/09/2019, 00:10

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

29/08/2019, 16:13

Juntada - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

29/08/2019, 15:30

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

27/08/2019, 10:45

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

27/08/2019, 10:44

Certidão - Recebimento/Custas - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

27/08/2019, 10:43

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado improcedente o pedido - (JRJZFA-LUIZ FELIPE RAMALHO LUZ AMORIM)

23/08/2019, 16:39

Juntada - (JRJCGM-CRISTIANE GLIOCHE VIEIRA DE MOURA)

04/07/2019, 23:56

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

28/06/2019, 06:25

Juntada - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

27/06/2019, 19:23

Juntada - (JRJCGM-CRISTIANE GLIOCHE VIEIRA DE MOURA)

24/06/2019, 12:54

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJJRN-JOSE RICARDO DE ANDRADE)

22/06/2019, 06:36

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJJRN-JOSE RICARDO DE ANDRADE)

22/06/2019, 06:15

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

13/05/2019, 06:53

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

13/05/2019, 06:52

Juntada - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

10/04/2019, 06:38

Juntada - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

08/04/2019, 12:27

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

08/04/2019, 12:20

Certidão - Citação/Intimação - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

08/04/2019, 12:17

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

28/03/2019, 06:55

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

28/03/2019, 06:54

Juntada - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

20/03/2019, 08:47

Juntada - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

20/03/2019, 08:46

Juntada - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

20/03/2019, 08:45

Conclusão para Sentença - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

15/03/2019, 09:30

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

15/03/2019, 09:29

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

02/12/2018, 16:52

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

02/12/2018, 16:51

Juntada - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

30/11/2018, 07:54

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Carta Precatória - (JRJCGM-CRISTIANE GLIOCHE VIEIRA DE MOURA)

12/11/2018, 18:09

Juntada - (JRJCGM-CRISTIANE GLIOCHE VIEIRA DE MOURA)

12/11/2018, 18:08

Juntada - (JRJCGM-CRISTIANE GLIOCHE VIEIRA DE MOURA)

12/11/2018, 18:07

Juntada - (JRJCGM-CRISTIANE GLIOCHE VIEIRA DE MOURA)

12/11/2018, 18:06

Juntada - (JRJCGM-CRISTIANE GLIOCHE VIEIRA DE MOURA)

12/11/2018, 18:05

Certidão - (JRJCGM-CRISTIANE GLIOCHE VIEIRA DE MOURA)

12/11/2018, 18:03

Movimentação Cartorária tipo Expedir Carta Precatória - (JRJCGM-CRISTIANE GLIOCHE VIEIRA DE MOURA)

13/07/2018, 16:10

Juntada - (JRJCGM-CRISTIANE GLIOCHE VIEIRA DE MOURA)

09/07/2018, 13:29

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRBA-RONALDO BARBOSA FERNANDES)

29/06/2018, 19:41

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Resposta - (JRJLYV-LEONARDO PEREIRA DA SILVA)

26/06/2018, 14:49

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJLYV-LEONARDO PEREIRA DA SILVA)

26/06/2018, 14:48

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJRBA-RONALDO BARBOSA FERNANDES)

14/06/2018, 16:38

Certidão - Recebimento/Custas - (JRJRBA-RONALDO BARBOSA FERNANDES)

14/06/2018, 16:10

Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

13/06/2018, 15:38

Certidão - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

13/06/2018, 15:33

Juntada

13/06/2018, 15:31

Juntada

13/06/2018, 15:31

Juntada

13/06/2018, 15:31

Juntada

13/06/2018, 15:31

Juntada

13/06/2018, 15:31

Juntada

13/06/2018, 15:31

Juntada

13/06/2018, 15:31

Juntada

13/06/2018, 15:31

Juntada

13/06/2018, 15:31

Juntada

13/06/2018, 15:31

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

13/06/2018, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2020, 19:27

SENTENÇA

•23/08/2019, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2019, 06:53

SENTENÇA

•15/03/2019, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2018, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2018, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2018, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2018, 16:38