Embargos à Execução Fiscal 5011746-16.2021.4.02.5118 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5011746-16.2021.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EVERTON ALMEIDA DE LIMA (OAB RJ178803) ADVOGADO(A): FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB SP249767) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE PINHO GOMES (OAB RJ110389) ADVOGADO(A): RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES (OAB RJ129249) ADVOGADO(A): FERNANDO MORAES MARIA (OAB RJ150639) ADVOGADO(A): MARIA IZABEL DIAS DE PINHO GOMES (OAB RJ157453) APELANTE: ROBSON GUIMARAES JOSE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB SP249767) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE PINHO GOMES (OAB RJ110389) ADVOGADO(A): RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES (OAB RJ129249) ADVOGADO(A): FERNANDO MORAES MARIA (OAB RJ150639) ADVOGADO(A): MARIA IZABEL DIAS DE PINHO GOMES (OAB RJ157453) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: BIRUTA EMBALAGENS CAIXAS DE PAPELAO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ROSE MARY E SILVA GUIMARAES JOSE (INTERESSADO) INTERESSADO: APARECIDA EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: APRO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ROBSON GUIMARAES JOSE FILHO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PINTO DA SILVA INTERESSADO: APAR INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: RAQUEL E SILVA GUIMARAES JOSE (INTERESSADO) INTERESSADO: ONDAFLEX - COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGEM LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: SANTA RITA EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: NOVAPARECIDA EMBALAGENS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: REDENTOR COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: OLIVEIRA & NASCIMENTO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: CYNTHIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (INTERESSADO) INTERESSADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (INTERESSADO) INTERESSADO: CARTONAGEM NOSAPA 2000 COMERCIO DE EMBALAGEM LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: SONIA MARIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5011746-16.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

25/10/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(55)