Execução Fiscal 5010629-32.2021.4.02.5104 - TRF2

Execução Fiscal 5010629-32.2021.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/08/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/08/2024, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2024, 19:22

Despacho

08/08/2024, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 15:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50106293220214025104/TRF2

14/06/2024, 15:25

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF04S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

02/04/2024, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA MANSA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: REDE FERROVIÁRIA S/A (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5010629-32.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA MANSA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR APELADO: REDE FERROVIÁRIA S/A (EXECUTADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5010629-32.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

25/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2

22/03/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/03/2023, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/03/2023, 23:59

Decisão interlocutória

10/03/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica