Execução Fiscal 0503661-62.2017.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0503661-62.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0503661-62.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

25/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

26/07/2023, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

26/07/2023, 01:02

Juntada de Petição

06/07/2023, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/06/2023, 06:01

Determinada a intimação

12/06/2023, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2023, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

10/06/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/05/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/04/2023, 06:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2023, 12:30

Declarada decadência ou prescrição

17/04/2023, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2023, 12:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 13:54

SENTENÇA

•17/04/2023, 12:30

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Declarada decadência ou prescrição

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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