Cumprimento de sentença 0030098-66.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2018

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 26ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MACROPO TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA

OAB/RJ 129517·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA FONSECA BESSA

OAB/RJ 190084·CPF·Representa: Réu

GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO

OAB/SP 169024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2025, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/02/2025, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/02/2025, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/02/2025, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/02/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2025, 14:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2025, 14:10

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/02/2025, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/02/2025, 09:04

Despacho

24/02/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/02/2025, 11:17

Juntada de Petição

17/02/2025, 11:14

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

28/02/2025, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/02/2025, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/02/2025, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/02/2025, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Documentos

SENTENÇA

•27/02/2025, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 18:11

28/02/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2025, 14:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2025, 14:10

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/02/2025, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/02/2025, 09:04

Despacho

24/02/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/02/2025, 11:17

Juntada de Petição

17/02/2025, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/02/2025, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/02/2025, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/02/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/02/2025, 14:24

Despacho

04/02/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 16:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 00300986620184025101/TRF2

04/02/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MACROPO TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO(A): GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) ADVOGADO(A): DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA (OAB RJ129517) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0030098-66.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MACROPO TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO(A): DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA (OAB RJ129517) ADVOGADO(A): GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0030098-66.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

25/10/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF

30/04/2021, 13:17

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

30/04/2021, 13:16

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de REEXAME NECESSÁRIO - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

19/02/2019, 15:55

Certidão - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

19/02/2019, 15:50

Devolução de Remessa - (JRJBVF-ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS)

15/02/2019, 15:00

Juntada - (JRJBVF-ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS)

31/01/2019, 15:30

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Contrarrazões - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

18/12/2018, 12:47

Certidão - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

13/12/2018, 13:53

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

11/12/2018, 15:52

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

11/12/2018, 13:27

Devolução de Remessa - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

11/12/2018, 13:26

Devolução de Remessa - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

11/12/2018, 13:25

Juntada - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

27/11/2018, 09:55

Certidão - (JRJOHF-OTAVIO HENRIQUE MESSANO FONTES)

06/11/2018, 14:36

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

26/10/2018, 12:26

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Recurso - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

26/10/2018, 12:25

Certidão - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

26/10/2018, 11:34

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

23/10/2018, 15:58

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente o pedido - (JRJGPR-GRAZIELE PALMARES FERREIRA BORGES)

11/09/2018, 14:40

Devolução de Remessa - (JRJGPR-GRAZIELE PALMARES FERREIRA BORGES)

11/09/2018, 14:38

Certidão - (JRJOHF-OTAVIO HENRIQUE MESSANO FONTES)

17/07/2018, 17:26

Juntada - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

12/07/2018, 12:45

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJOHF-OTAVIO HENRIQUE MESSANO FONTES)

05/07/2018, 13:55

Juntada - (JRJOHF-OTAVIO HENRIQUE MESSANO FONTES)

03/07/2018, 12:59

Certidão - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

28/06/2018, 11:38

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

25/06/2018, 10:34

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJBVF-ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS)

24/05/2018, 06:09

Certidão - Citação/Intimação - (JRJBVF-ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS)

24/05/2018, 06:08

Devolução de Remessa - (JRJBVF-ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS)

24/05/2018, 06:07

Juntada - (JRJBVF-ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS)

11/05/2018, 16:02

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Resposta - (JRJBEE-BRUNO MELE)

03/05/2018, 12:33

Certidão - Publicação - (JRJBEE-BRUNO MELE)

02/05/2018, 16:09

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJBEE-BRUNO MELE)

18/04/2018, 15:03

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

04/04/2018, 18:40

Certidão - (JRJOHF-OTAVIO HENRIQUE MESSANO FONTES)

02/04/2018, 18:58

Remessa Interna - (JRJATF-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERNANDES)

16/03/2018, 12:16

Redistribuição Livre - (JRJATF-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERNANDES)

16/03/2018, 12:12

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJPOJ-PAULO ROBERTO ESTEVES DE OLIVEIRA JUNIOR)

16/03/2018, 10:36

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJPOJ-PAULO ROBERTO ESTEVES DE OLIVEIRA JUNIOR)

16/03/2018, 10:34

Localização Interna - (JRJNHA-ADRIANA LADEIRA DA CUNHA)

15/03/2018, 17:56

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJNHA-ADRIANA LADEIRA DA CUNHA)

15/03/2018, 17:55

Certidão - Prevenção - (JRJNHA-ADRIANA LADEIRA DA CUNHA)

15/03/2018, 17:40

Remessa Interna - (JRJMNP-MARILENA DE BODT PEREIRA)

15/03/2018, 16:26

ART 286 (antigo 253) Distribuição por Dependência - (JRJMNP-MARILENA DE BODT PEREIRA)

15/03/2018, 15:21

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/02/2025, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2018, 13:27

SENTENÇA

•11/09/2018, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2018, 06:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2018, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2018, 17:55