Apelação / Remessa Necessária 5001073-41.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 16.430,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RAONE VILELLA CAIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 201203·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

06/06/2024, 13:06

Recebidos os autos do STF

06/06/2024, 12:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5001073412023402510220240503163613

03/05/2024, 16:36

Recurso Extraordinário admitido

02/05/2024, 13:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

02/05/2024, 13:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

30/04/2024, 18:16

Juntada de certidão

30/04/2024, 15:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

30/04/2024, 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 55

29/04/2024, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

02/04/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/04/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/03/2024, 22:41

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

06/06/2024, 13:06

Recebidos os autos do STF

06/06/2024, 12:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5001073412023402510220240503163613

03/05/2024, 16:36

Recurso Extraordinário admitido

02/05/2024, 13:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•06/06/2024, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 13:51

02/05/2024, 13:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

30/04/2024, 18:16

Juntada de certidão

30/04/2024, 15:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

30/04/2024, 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 55

29/04/2024, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

02/04/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/04/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/03/2024, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/03/2024, 22:40

Juntada de Petição

08/03/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/03/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 12:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/03/2024, 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

05/03/2024, 18:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

05/03/2024, 11:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/03/2024, 11:49

Juntada de certidão

16/02/2024, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

16/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

16/02/2024, 02:00

Juntada de Petição

09/02/2024, 13:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

08/02/2024, 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 112

08/02/2024, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

08/02/2024, 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

07/02/2024, 19:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

13/12/2023, 11:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

13/12/2023, 11:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

01/12/2023, 10:58

Juntada de Petição

01/12/2023, 08:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/11/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/11/2023, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

18/11/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/11/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/11/2023, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/11/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/11/2023, 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/11/2023, 17:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

14/11/2023, 17:32

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/11/2023, 17:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

25/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

25/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

13/10/2023, 10:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97

13/10/2023, 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/10/2023, 10:38

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

11/10/2023, 10:45

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

11/07/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/07/2023, 06:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/07/2023, 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/07/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 14:28

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

07/07/2023, 14:03

Distribuído por sorteio

07/07/2023, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2024, 13:17

ACÓRDÃO

•05/03/2024, 18:58

EXTRATO DE ATA

•05/03/2024, 11:49

INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA

•09/02/2024, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 10:54

ACÓRDÃO

•16/11/2023, 17:11

EXTRATO DE ATA

•14/11/2023, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 14:28