Execução Fiscal 0540859-90.2004.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0540859-90.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2024, 16:22

Transitado em Julgado

03/05/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 87

03/05/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/05/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/05/2024, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/04/2024, 09:56

Declarada decadência ou prescrição

30/04/2024, 09:56

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 07:00

Juntada de Petição

29/04/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 14:55

Decisão interlocutória

25/04/2024, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 14:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 05408599020044025101

19/02/2024, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: JOALHERIA INDEPENDENCIA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0540859-90.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

25/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

03/11/2021, 18:04

Documentos

SENTENÇA

•30/04/2024, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 14:55

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