Apelação Cível 0023828-36.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 34.637,71

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

23/02/2024, 14:10

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024

23/02/2024, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

23/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/11/2023, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/11/2023, 20:03

Juntada de Petição

24/11/2023, 19:09

Juntada de certidão

22/11/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2023, 19:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

21/11/2023, 19:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 21/11/2023 17:13:12)

21/11/2023, 19:02

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10

21/11/2023, 18:49

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

23/02/2024, 14:10

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024

23/02/2024, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

23/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•21/11/2023, 17:13

EXTRATO DE ATA

•14/11/2023, 15:43

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/11/2023, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/11/2023, 20:03

Juntada de Petição

24/11/2023, 19:09

Juntada de certidão

22/11/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2023, 19:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

21/11/2023, 19:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 21/11/2023 17:13:12)

21/11/2023, 19:02

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10

21/11/2023, 18:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

21/11/2023, 17:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

14/11/2023, 15:48

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/11/2023, 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

25/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

25/10/2023, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

13/10/2023, 14:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

13/10/2023, 10:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129

13/10/2023, 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/10/2023, 10:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

05/09/2023, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

05/09/2023, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

12/08/2023, 12:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

01/08/2023, 15:05

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

31/07/2023, 19:44

Despacho

31/07/2023, 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

31/07/2023, 16:02

Juntada de certidão

28/04/2023, 17:12

Juntada de certidão

28/04/2023, 17:09

Distribuído por sorteio

28/04/2023, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 16:02