Execução Fiscal 0032518-24.2016.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 0032518-24.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/08/2024, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/04/2024, 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/04/2024, 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 07:19

Decisão interlocutória

05/04/2024, 07:19

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/04/2024, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/04/2024, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 16:41

Despacho

02/04/2024, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 15:26

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 00325182420164025001

23/02/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: VERA LUCIA SANT ANNA CAVALCANTI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0032518-24.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

25/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

14/08/2023, 14:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

14/08/2023, 14:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 07:19

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 16:41

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 00325182420164025001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

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