Execução Fiscal 5034022-92.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2021

Valor da Causa

R$ 10.887,83

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ

Autor

JORAS E GUIMARAES AGROPECUARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/07/2025, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/04/2025, 16:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/04/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/03/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 15:54

Decisão interlocutória

31/03/2025, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/10/2024, 09:07

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/09/2024, 23:59

Despacho

20/09/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

20/07/2024, 01:04

Todas as movimentações(55)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/07/2025, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/04/2025, 16:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/04/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 15:47

31/03/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 15:54

Decisão interlocutória

31/03/2025, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/10/2024, 09:07

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/09/2024, 23:59

Despacho

20/09/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

20/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 14:21

Despacho

25/06/2024, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/04/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/03/2024, 23:59

Decisão interlocutória

28/02/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 16:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50340229220214025101

27/02/2024, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: JORAS E GUIMARAES AGROPECUARIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANTE LEONARDO NOVAIS (OAB RJ115995) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5034022-92.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 197) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

25/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

18/04/2022, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/03/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/03/2022, 23:59

Determinada a intimação

23/02/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2022, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/02/2022, 19:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

26/01/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/11/2021, 13:09

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

26/11/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2021, 15:29

Conclusos para julgamento

26/11/2021, 15:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 22/11/2021 14:54:11)

26/11/2021, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/10/2021, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/09/2021, 23:59

Despacho

09/09/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2021, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2021, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

07/09/2021, 02:11

Juntada de Petição

02/09/2021, 10:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

30/08/2021, 10:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

10/08/2021, 10:43

Expedição de mandado - RJBPISECMA

09/08/2021, 21:30

Despacho

29/06/2021, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2021, 15:38

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 54,43 em 20/05/2021 Número de referência: 806764

22/05/2021, 06:35

Distribuído por sorteio

05/05/2021, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 16:43

SENTENÇA

•26/11/2021, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 16:40