Recurso Especial 5008752-72.2023.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5008752-72.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/04/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 883736/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no

13/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0883736 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 2182900 - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 17:50

Conhecido o recurso de MESQUITA NETO, ADVOGADOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00883736/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 2182900/RJ

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:27

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00883736/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 2182900/RJ

17/12/2025, 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/12/2025, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/11/2025, 15:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2025 e término em 17/11/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 883736/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 756.

18/11/2025, 14:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2025, 07:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 883736/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0883736 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 2182900 - Publicação prevista para 13/03/2026

Conhecido o recurso de MESQUITA NETO, ADVOGADOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00883736/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 2182900/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00883736/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 2182900/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2025 e término em 17/11/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 883736/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 756.

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