Execução Fiscal 5088409-86.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5088409-86.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2024, 09:46

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024

18/06/2024, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

18/06/2024, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/04/2024, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/04/2024, 14:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/04/2024, 14:43

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/02/2024, 09:22

Determinada a citação

23/02/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 15:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50884098620234025101

23/02/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: BRASIL REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5088409-86.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 208) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

25/10/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•24/04/2024, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 16:59

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