Execução Fiscal 5074005-30.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 18.680,74

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ

Autor

W-CONEX OLEO E GAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2024, 13:28

Transitado em Julgado

11/07/2024, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

18/06/2024, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/05/2024, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 09:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/04/2024, 13:47

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/04/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/04/2024, 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2024, 08:49

Decisão interlocutória

12/04/2024, 08:49

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 08:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

12/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/02/2024, 16:40

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

11/07/2024, 13:28

Transitado em Julgado

11/07/2024, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

18/06/2024, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Documentos

SENTENÇA

•30/04/2024, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 08:49

16/05/2024, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 09:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/04/2024, 13:47

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/04/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/04/2024, 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2024, 08:49

Decisão interlocutória

12/04/2024, 08:49

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 08:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

12/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/02/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 11:15

Decisão interlocutória

26/02/2024, 11:15

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 09:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50740053020234025101

26/02/2024, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: W-CONEX OLEO E GAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5074005-30.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 207) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

25/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

14/07/2023, 16:02

Decisão interlocutória

12/07/2023, 08:58

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/07/2023, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/07/2023, 21:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2023, 17:50

Conclusos para julgamento

04/07/2023, 16:33

Distribuído por sorteio

04/07/2023, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 08:58

SENTENÇA

•04/07/2023, 17:50