Embargos à Execução 5044360-91.2022.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5044360-91.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2024, 15:09

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005921-11.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s):

12/08/2024, 13:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50443609120224025101/TRF2

09/08/2024, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5044360-91.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 210) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

25/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

03/07/2023, 11:38

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005921-11.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17

03/07/2023, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/06/2023, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/05/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2023, 11:12

Determinada a intimação

05/05/2023, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

05/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/04/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/03/2023, 01:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 11:12

SENTENÇA

•06/03/2023, 17:05

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