Recurso Especial 5058090-72.2022.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5058090-72.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2024 e término em 05/06/2025, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1358.

06/06/2025, 14:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/03/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 18:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 143305/2025

21/02/2025, 21:11

Protocolizada Petição 143305/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

21/02/2025, 20:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122816/2025

17/02/2025, 19:01

Protocolizada Petição 122816/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 18:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 17334/2025 - PET

14/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:01

Extinto o processo por desistência

12/02/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0017334 - PET no REsp 2173682 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/02/2025, 13:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 103088/2025

11/02/2025, 19:06

Protocolizada Petição 103088/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025

11/02/2025, 18:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:53

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•21/02/2025, 21:11

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2025, 18:40

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