Recurso Especial 5037940-07.2021.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5037940-07.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1237778/2025

18/12/2025, 08:11

Protocolizada Petição 1237778/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 07:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 1012229/2025 - AgInt no RE no AgInt no

15/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1012229 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2187496 - Publicação prevista para 15/12/2025

10/12/2025, 21:10

Conhecido o recurso de CL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e LIVIO GARCIA GALVAO JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01012229/2025 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2187496/RJ

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:08

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01012229/2025 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2187496/RJ

12/11/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/10/2025, 12:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1048368/2025

29/10/2025, 15:21

Protocolizada Petição 1048368/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/10/2025

29/10/2025, 15:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2025 Petição Nº 1012229/2025 -

23/10/2025, 01:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/09/2025, 10:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 03/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1237778/2025

Protocolizada Petição 1237778/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 1012229/2025 - AgInt no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1012229 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2187496 - Publicação prevista para 15/12/2025

Conhecido o recurso de CL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e LIVIO GARCIA GALVAO JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01012229/2025 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2187496/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01012229/2025 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2187496/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1048368/2025

Protocolizada Petição 1048368/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2025 Petição Nº 1012229/2025 -

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