Apelação Cível 0162108-11.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

Gabinete 32

Partes do Processo

CARLOS HUMBERTO DOS SANTOS REAL

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO LOPES MARTINS

OAB/RJ 088676·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA VALADARES THEODORO

OAB/RJ 088048·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

09/05/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

09/05/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

09/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/04/2024, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/04/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/04/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2024, 14:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

24/03/2024, 14:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

05/12/2023, 17:08

Sentença confirmada - por unanimidade

27/11/2023, 16:57

Todas as movimentações(29)

Transitado em Julgado

09/05/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

09/05/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

09/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•24/03/2024, 14:06

EXTRATO DE ATA

•27/11/2023, 16:57

13/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/04/2024, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/04/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/04/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2024, 14:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

24/03/2024, 14:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

05/12/2023, 17:08

Sentença confirmada - por unanimidade

27/11/2023, 16:57

Juntada de certidão

25/10/2023, 12:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

25/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS HUMBERTO DOS SANTOS REAL (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO LOPES MARTINS (OAB RJ088676) ADVOGADO(A): CLAUDIA VALADARES THEODORO (OAB RJ088048) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0162108-11.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

25/10/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

24/10/2023, 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14

24/10/2023, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/10/2023, 13:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

05/10/2023, 16:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

30/08/2022, 15:03

Juntada de certidão

30/08/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/08/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

25/08/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/08/2022, 17:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

24/08/2022, 17:04

Distribuído por sorteio

23/08/2022, 17:42