Procedimento Comum Cível 0060286-42.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0060286-42.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIEGO DE ARAUJO MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA FREITAS DA SILVA (OAB RJ137779) ADVOGADO(A): RAFAEL SILVA FONSECA (OAB RJ177811) APELANTE: ROBERTA DE BIAZ LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA FREITAS DA SILVA (OAB RJ137779) ADVOGADO(A): RAFAEL SILVA FONSECA (OAB RJ177811) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SPE - LA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB RJ074970) ADVOGADO(A): GILBERTO GOMES DA SILVA (OAB RJ033195) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0060286-42.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTA DE BIAZ LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL SILVA FONSECA (OAB RJ177811) ADVOGADO(A): MARIANA FREITAS DA SILVA (OAB RJ137779) APELANTE: DIEGO DE ARAUJO MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL SILVA FONSECA (OAB RJ177811) ADVOGADO(A): MARIANA FREITAS DA SILVA (OAB RJ137779) APELADO: SPE - LA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GILBERTO GOMES DA SILVA (OAB RJ033195) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB RJ074970) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 28 de FEVEREIRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação/Remessa Necessária Nº 0060286-42.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

01/02/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 00602864220184025101/TRF2

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

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