Cumprimento de sentença 5051188-06.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5051188-06.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2024, 09:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

13/06/2024, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

11/06/2024, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/05/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 13:36

Despacho

13/05/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 13:36

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/05/2024, 19:47

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 19:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50511880620224025101/TRF2

10/05/2024, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELA CORDEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO PINHEIRO DE CASTRO NEVES (OAB RJ104659) APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMISSÃO E REGISTRO - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5051188-06.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

25/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50097316820224020000/TRF2

14/02/2023, 15:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50097316820224020000/TRF2

12/12/2022, 10:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 10:17

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50511880620224025101/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50097316820224020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50097316820224020000/TRF2

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