Apelação / Remessa Necessária 5050798-36.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP

CNPJ

Autor

JOSELIA GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Autor

GLAUBER DE BRITTES PEREIRA

OAB/RJ 186555·CPF·Representa: Réu

TAYNA TAVARES DAS CHAGAS

OAB/RJ 197404·CPF·Representa: Réu

JARDEL GONCALVES

OAB/RJ 197777·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

21/01/2025, 12:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

21/01/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/01/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/01/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/01/2025, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/01/2025, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/01/2025, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/01/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/01/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/01/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/01/2025, 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

28/12/2024, 21:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

18/09/2024, 21:06

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP

18/09/2024, 14:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/09/2024, 14:03

Todas as movimentações(45)

Transitado em Julgado

21/01/2025, 12:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

21/01/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/01/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/01/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Documentos

ACÓRDÃO

•28/12/2024, 21:31

EXTRATO DE ATA

•09/09/2024, 15:18

20/01/2025, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/01/2025, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/01/2025, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/01/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/01/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/01/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/01/2025, 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

28/12/2024, 21:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

18/09/2024, 21:06

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP

18/09/2024, 14:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/09/2024, 14:03

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22

11/09/2024, 16:02

Sentença confirmada - por maioria

09/09/2024, 15:18

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

27/08/2024, 17:32

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24

27/08/2024, 17:30

Juntada de certidão

16/08/2024, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b>

16/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024

14/08/2024, 21:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11

14/08/2024, 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/08/2024, 21:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/08/2024, 15:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

09/08/2024, 12:36

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

02/08/2024, 17:30

Juntada de certidão

11/07/2024, 12:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:00</b>

11/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024

10/07/2024, 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 10

10/07/2024, 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/07/2024, 18:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

05/07/2024, 15:30

Retirado de pauta

14/11/2023, 13:45

Juntada de Petição

31/10/2023, 14:27

Juntada de certidão

25/10/2023, 12:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

25/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

24/10/2023, 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41

24/10/2023, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/10/2023, 13:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

05/10/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

20/09/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

20/09/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/09/2023, 12:58

Distribuído por prevenção - Número: 50109302820224020000/TRF2

16/09/2022, 18:29