Execução Fiscal 0030330-15.2017.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0030330-15.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2024, 13:08

Despacho

13/03/2024, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 14:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00303301520174025101

12/03/2024, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: LUIZ ANTONIO CORREA DA COSTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0030330-15.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

25/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

15/09/2023, 18:28

Despacho

14/09/2023, 21:45

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/09/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/07/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/07/2023, 21:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/07/2023, 21:08

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 16:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2023, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

17/08/2021, 02:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 21:45

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00303301520174025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

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