Apelação Cível 0189663-64.2017.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Partes do Processo

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ

Autor

FERNANDA CRUZ BARBOSA THURLER

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA

OAB/RJ 128511·CPF·Representa: Autor

JAYME GONCALVES FIGUEIREDO

OAB/RJ 001603·CPF·Representa: Autor

FERNANDA CRUZ BARBOSA

OAB/RJ 198190·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

07/03/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

07/03/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

07/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

09/02/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/02/2024, 19:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

17/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/12/2023, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/12/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023, 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

06/12/2023, 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2023, 14:26

Todas as movimentações(33)

Transitado em Julgado

07/03/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

07/03/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

07/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

09/02/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•06/12/2023, 14:26

EXTRATO DE ATA

•27/11/2023, 16:57

08/02/2024, 19:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

17/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/12/2023, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/12/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023, 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

06/12/2023, 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2023, 14:26

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/11/2023, 16:57

Juntada de certidão

25/10/2023, 12:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

25/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDA CRUZ BARBOSA THURLER (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA CRUZ BARBOSA (OAB RJ198190) APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0189663-64.2017.4.02.5113/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

25/10/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

24/10/2023, 13:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58

24/10/2023, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/10/2023, 13:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

03/10/2023, 18:39

Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB24)

27/09/2023, 13:17

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

27/09/2023, 13:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

26/09/2023, 21:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

02/06/2023, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/06/2023, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

01/06/2023, 19:04

Juntada de certidão

30/05/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/05/2023, 14:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

26/05/2023, 14:29

Distribuído por prevenção - Número: 05001773720164025113/TRF2

25/05/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 21:20