Execução Fiscal 5017598-52.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.722,19

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

JE COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/07/2024, 17:18

Juntada de Petição

05/06/2024, 09:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

28/05/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/05/2024, 23:59

Juntada de certidão

26/04/2024, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2024, 16:08

Despacho

29/01/2024, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/09/2023, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/09/2023, 23:59

Juntada de certidão

24/08/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 17:19

Juntada de certidão

09/08/2023, 22:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/03/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/03/2023, 03:00

Todas as movimentações(35)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/07/2024, 17:18

Juntada de Petição

05/06/2024, 09:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

28/05/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/05/2024, 23:59

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 19:57

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26/04/2024, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2024, 16:08

Despacho

29/01/2024, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/09/2023, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/09/2023, 23:59

Juntada de certidão

24/08/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 17:19

Juntada de certidão

09/08/2023, 22:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/03/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/03/2023

02/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/03/2023

02/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 853257410319. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: JE COMERCIAL LTDA EDITAL Nº 500001938706 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) JE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 22219223000187 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.722,19, atualizado até 08/2019 NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) Livro nº 213 - Folha nº 2 CHAVE DO PROCESSO: 853257410319 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017598-52.2019.4.02.5001/ES

02/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2023

01/02/2023, 14:00

Expedição de Edital - citação

21/10/2022, 10:48

Determinada a citação

17/08/2022, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 16:18

Juntada de Petição

13/04/2022, 20:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

02/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 13:52

Juntada de certidão

30/08/2021, 13:10

Juntada de certidão

12/04/2021, 13:54

Juntada de certidão

25/09/2020, 18:28

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4

18/03/2020, 10:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

27/02/2020, 18:26

Expedição de mandado - ESVITSECMA

21/01/2020, 12:04

Despacho/Decisão - Determina Citação

02/09/2019, 13:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/08/2019, 13:49

Distribuído por sorteio

09/08/2019, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2019, 13:31