Execução Fiscal 5024381-26.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 2.947,93

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRC-ES

CNPJ

Autor

ROGERIO ASSUNCAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZA

OAB/ES 016261·CPF·Representa: Autor

CAROLINA NICOLETTI BITTENCOURT PESSOA

OAB/ES 017559·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2024, 14:32

Transitado em Julgado - Data: 19/01/2024

20/02/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/01/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/01/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/01/2024, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/01/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

18/01/2024, 19:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2024, 19:22

Juntada de peças digitalizadas

18/01/2024, 16:45

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 14:34

Juntada de Petição

06/12/2023, 11:06

Juntado(a)

13/11/2023, 14:44

Juntada de peças digitalizadas

24/08/2023, 15:33

Juntada de certidão

09/08/2023, 22:11

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

20/02/2024, 14:32

Transitado em Julgado - Data: 19/01/2024

20/02/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/01/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/01/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Documentos

SENTENÇA

•18/01/2024, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 19:57

19/01/2024, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/01/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

18/01/2024, 19:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2024, 19:22

Juntada de peças digitalizadas

18/01/2024, 16:45

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 14:34

Juntada de Petição

06/12/2023, 11:06

Juntado(a)

13/11/2023, 14:44

Juntada de peças digitalizadas

24/08/2023, 15:33

Juntada de certidão

09/08/2023, 22:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/03/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/03/2023

02/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/03/2023

02/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 608499362520. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES EXECUTADO: ROGERIO ASSUNCAO EDITAL Nº 500001938719 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) ROGERIO ASSUNCAO, CPF: 00784242755 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.947,93, atualizado até 10/2020 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 2020/000102. CHAVE DO PROCESSO: 608499362520 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024381-26.2020.4.02.5001/ES

02/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2023

01/02/2023, 14:26

Expedição de Edital - citação

21/10/2022, 10:48

Determinada a citação

17/08/2022, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/03/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/03/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 18:38

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

29/03/2022, 18:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/03/2022, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

09/02/2022, 13:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/10/2021, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/06/2021, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/06/2021, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 14:27

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

23/02/2021, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

18/01/2021, 13:10

Determinada a citação

20/11/2020, 20:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/11/2020, 17:02

Distribuído por sorteio

19/10/2020, 13:32

CERTIDÃO

•09/02/2022, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2020, 20:43