Recurso Especial 5005701-27.2019.4.02.5001 - TRF2

Recurso Especial 5005701-27.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/11/2025, 12:11

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 12:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2025 Petição Nº 649418/2025 - AgInt

17/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0649418 - AgInt no REsp 2170508 - Publicação prevista para 17/09/2025

15/09/2025, 17:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00649418/2025 - AgInt no REsp 2170508/ES

08/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:42

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00649418/2025 - AgInt no REsp 2170508/ES

13/08/2025, 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/08/2025, 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/07/2025, 10:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 665213/2025

24/07/2025, 17:21

Protocolizada Petição 665213/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/07/2025

24/07/2025, 17:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/07/2025 Petição Nº 649418/2025 -

18/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/07/2025, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/09/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/06/2025, 06:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 13/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2025 Petição Nº 649418/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0649418 - AgInt no REsp 2170508 - Publicação prevista para 17/09/2025

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00649418/2025 - AgInt no REsp 2170508/ES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00649418/2025 - AgInt no REsp 2170508/ES

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 665213/2025

Protocolizada Petição 665213/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/07/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/07/2025 Petição Nº 649418/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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