Execução Fiscal 5020103-79.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2020

Valor da Causa

R$ 2.784,65

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2026, 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2026, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2026, 17:55

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

31/03/2026, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

31/03/2026, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/12/2025, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/12/2025, 14:48

Expedição de ofício

16/12/2025, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/10/2025, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/10/2025, 23:59

Despacho

07/10/2025, 14:18

Todas as movimentações(63)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2026, 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2026, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2026, 17:55

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

31/03/2026, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

31/03/2026, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/12/2025, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/12/2025, 14:48

Expedição de ofício

16/12/2025, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/10/2025, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/10/2025, 23:59

Despacho

07/10/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2025, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

17/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

28/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

25/10/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024, 14:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024

22/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024

22/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 477383444220. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: TEREZINHA MIGUEL DA COSTA EDITAL Nº 500003083499 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) TEREZINHA MIGUEL DA COSTA, CPF: 31602134715 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 27; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.784,65, atualizado até 08/2020 NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 274883. CHAVE DO PROCESSO: 477383444220 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020103-79.2020.4.02.5001/ES

22/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024

21/08/2024, 13:22

Expedição de Edital - intimação

21/06/2024, 15:52

Despacho

25/03/2024, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 18:22

Juntado(a)

13/11/2023, 14:23

Juntada de peças digitalizadas

24/08/2023, 16:57

Juntada de certidão

09/08/2023, 22:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/03/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/03/2023

02/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/03/2023

02/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 477383444220. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: TEREZINHA MIGUEL DA COSTA EDITAL Nº 500001938710 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) TEREZINHA MIGUEL DA COSTA, CPF: 31602134715 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.784,65, atualizado até 08/2020 NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 274883 CHAVE DO PROCESSO: 477383444220 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020103-79.2020.4.02.5001/ES

02/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2023

01/02/2023, 14:00

Expedição de Edital - citação

21/10/2022, 10:48

Determinada a citação

17/08/2022, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 15:27

Juntada de Petição

01/04/2022, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

01/04/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 16:31

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida

07/03/2022, 16:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2022, 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

29/09/2021, 12:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

19/05/2021, 18:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

05/02/2021, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/02/2021, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2021, 13:05

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

28/01/2021, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

14/01/2021, 15:34

Determinada a citação

10/11/2020, 20:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2020, 17:30

Distribuído por sorteio

25/08/2020, 17:09

Documentos

SENTENÇA

•28/04/2026, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 19:57

CERTIDÃO

•29/09/2021, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2020, 20:47