Procedimento Comum Cível 5071854-62.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5071854-62.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2025, 12:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

06/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 11:38

Determinada a intimação

06/12/2024, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 22:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50718546220214025101/TRF2

04/12/2024, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALICE FERREIRA RODRIGUES DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JARDEL GONCALVES (OAB RJ197777) ADVOGADO(A): GLAUBER DE BRITTES PEREIRA (OAB RJ186555) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 28 de FEVEREIRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5071854-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALICE FERREIRA RODRIGUES DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JARDEL GONCALVES (OAB RJ197777) ADVOGADO(A): GLAUBER DE BRITTES PEREIRA (OAB RJ186555) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5071854-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

25/10/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/02/2022, 12:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

09/02/2022, 16:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

09/02/2022, 12:26

Juntada de Petição

06/02/2022, 20:03

Determinada a intimação

02/02/2022, 19:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 19:21

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50718546220214025101/TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

Juntada de Petição

Determinada a intimação

Todas as movimentações(49)