Execução Fiscal 5026127-89.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.571,48

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

JOSE MARIO DE JESUS NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB/ES 008761·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIS RENTERIA PLATERO JR.

OAB/ES 016330·CPF·Representa: Réu

VIRNA CARNEIRO ZUNIGA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2024, 14:09

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024

31/10/2024, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

31/10/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/10/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/10/2024, 14:31

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/10/2024, 19:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2024, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2024, 07:33

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 17:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2024, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/09/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 19:20

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

31/10/2024, 14:09

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024

31/10/2024, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

31/10/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/10/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Documentos

SENTENÇA

•08/10/2024, 07:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 08:36

18/10/2024, 14:31

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/10/2024, 19:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2024, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2024, 07:33

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 17:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2024, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/09/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 19:20

Juntada de Petição

12/09/2024, 22:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/04/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/12/2023, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/12/2023, 08:10

Juntada de peças digitalizadas

24/11/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 08:36

Despacho

24/11/2023, 08:36

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023, 17:36

Juntada de peças digitalizadas

23/11/2023, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/09/2023, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 17:45

Juntada de Petição

17/08/2023, 12:06

Juntada de certidão

09/08/2023, 22:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/03/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/03/2023

02/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 505713517421. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: JOSE MARIO DE JESUS NOGUEIRA EDITAL Nº 500001938989 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) JOSE MARIO DE JESUS NOGUEIRA, CPF: 00542457709 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.571,48, atualizado até 05/2021 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 2465/19 e 2694/14. CHAVE DO PROCESSO: 505713517421 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026127-89.2021.4.02.5001/ES

02/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2023

01/02/2023, 14:26

Expedição de Edital - citação

21/10/2022, 13:48

Determinada a citação

17/08/2022, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/04/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 15:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

22/03/2022, 17:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

09/03/2022, 16:27

Expedição de mandado - ESVITSECMA

19/01/2022, 17:55

Determinada a citação

12/08/2021, 09:58

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2021, 15:03

Distribuído por sorteio

20/07/2021, 08:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 09:58