Execução Fiscal 5000643-63.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5000643-63.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2024, 12:56

Decisão interlocutória

16/04/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/04/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

30/03/2024, 23:59

Decisão interlocutória

20/03/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 15:23

Juntado(a)

06/02/2024, 15:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50006436320214025101

05/02/2024, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: GERALDO MAGELA FERNANDES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000643-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

25/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

18/04/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/04/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/04/2023, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos

22/03/2023, 13:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 13:04

—

Baixa Definitiva

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50006436320214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Embargos de Declaração Acolhidos

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