Execução Fiscal 5028441-42.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2020

Valor da Causa

R$ 2.121,89

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Despacho

08/04/2026, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/01/2026, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 17:21

Juntada de certidão

02/12/2025, 17:21

Decisão interlocutória

15/09/2025, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/06/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/02/2025, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/02/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/02/2025, 17:56

Despacho

12/02/2025, 17:55

Todas as movimentações(63)

Despacho

08/04/2026, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/01/2026, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 17:21

Juntada de certidão

02/12/2025, 17:21

Decisão interlocutória

15/09/2025, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/06/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/02/2025, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/02/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/02/2025, 17:56

Despacho

12/02/2025, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

28/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

29/10/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024, 14:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024

22/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024

22/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 826122488720. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 13ª REGIÃO - CRTR13 EXECUTADO: HENRIQUE VIEIRA SARAIVA EDITAL Nº 500003083360 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) HENRIQUE VIEIRA SARAIVA, CPF: 13734544742 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 33; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.121,89, atualizado até 11/2020 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 76-67. CHAVE DO PROCESSO: 826122488720 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028441-42.2020.4.02.5001/ES

22/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024

21/08/2024, 14:02

Expedição de Edital - intimação

21/06/2024, 15:52

Despacho

25/03/2024, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 18:27

Juntado(a)

13/11/2023, 15:04

Juntada de peças digitalizadas

24/08/2023, 15:44

Juntada de certidão

09/08/2023, 22:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/03/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/03/2023

02/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 826122488720. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 13ª REGIÃO - CRTR13 EXECUTADO: HENRIQUE VIEIRA SARAIVA EDITAL Nº 500001939007 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) HENRIQUE VIEIRA SARAIVA, CPF: 13734544742 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.121,89, atualizado até 11/2020 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 76-67. CHAVE DO PROCESSO: 826122488720 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028441-42.2020.4.02.5001/ES

02/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2023

01/02/2023, 14:26

Expedição de Edital - citação

21/10/2022, 13:48

Determinada a citação

17/08/2022, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 15:25

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 16

30/03/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/03/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 15:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

24/02/2022, 10:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

10/02/2022, 17:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

11/01/2022, 15:35

Expedição de mandado - ESCACSECMA

13/12/2021, 11:11

Expedição de mandado - ESVITSECMA

13/12/2021, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/06/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/06/2021, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 15:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

02/06/2021, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/05/2021, 13:02

Determinada a citação

01/03/2021, 19:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/02/2021, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/02/2021, 10:51

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

06/02/2021, 00:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2021, 16:23

Determinada a intimação

18/01/2021, 16:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/01/2021, 16:14

Distribuído por sorteio

27/11/2020, 16:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2021, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2021, 16:22