Execução Fiscal 5026363-32.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2024, 11:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50263633220214025101

13/03/2024, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: JESSE FELIX DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5026363-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

25/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

08/06/2021, 13:56

Recebido o recurso de Apelação

08/06/2021, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2021, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/06/2021, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/04/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/04/2021, 18:36

Julgado improcedente o pedido

14/04/2021, 18:36

Conclusos para julgamento

14/04/2021, 15:45

Juntada de certidão

14/04/2021, 15:40

Distribuído por sorteio

14/04/2021, 14:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 12:44

SENTENÇA

•14/04/2021, 18:36