Procedimento Comum Cível 0027532-62.2009.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0027532-62.2009.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

Juntada de Petição

15/04/2026, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

13/04/2026, 17:17

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 74

13/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 74

10/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 18:38

Despacho

09/04/2026, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 16:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 00275326220094025101/TRF2

05/03/2026, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA HELENA MOREIRA SOUTO ADVOGADO(A): ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0027532-62.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

25/10/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio - (RJRIO29F para RJRIO32F)

05/09/2023, 15:12

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO29F)

05/09/2023, 15:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

04/08/2021, 13:19

Despacho

03/08/2021, 17:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2021, 17:57

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 74

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 74

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 00275326220094025101/TRF2

Redistribuído por sorteio - (RJRIO29F para RJRIO32F)

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO29F)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

Despacho

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