Cumprimento de sentença 0023639-63.2009.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0023639-63.2009.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/03/2024, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

08/03/2024, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

29/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

27/02/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

27/02/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 14:04

Determinada a intimação

19/02/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 11:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/02/2024, 11:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 00236396320094025101

17/02/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADALBERTO SAAVEDRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): FABIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ036518) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0023639-63.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

25/10/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF

05/07/2021, 15:34

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

05/07/2021, 15:33

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

29/01/2016, 16:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 14:04

SENTENÇA

•18/08/2015, 10:06

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 00236396320094025101

Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

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