Cumprimento de sentença 5045029-52.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5045029-52.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

02/08/2024, 12:44

Baixa Definitiva

24/05/2024, 16:14

Despacho

10/05/2024, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 13:03

Juntada de certidão

09/05/2024, 13:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/05/2024, 13:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50450295220194025101/TRF2

09/05/2024, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MAURICIO SOARES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMISA DA SILVA PINTO (OAB RJ230986) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 5045029-52.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MAURICIO SOARES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMISA DA SILVA PINTO (OAB RJ230986) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 5045029-52.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

25/10/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO17F)

11/09/2023, 21:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

08/08/2023, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

08/08/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

16/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

11/07/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2023, 16:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 18:22

SENTENÇA

•11/07/2023, 15:42

—

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50450295220194025101/TRF2

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO17F)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Todas as movimentações(130)

Todos os documentos(17)