Cumprimento de sentençaProgramas de Arrendamento Residencial PARSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/06/2024, 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024, 14:45
Determinada a intimação
02/06/2024, 18:02
Classe Processual alterada - DE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/05/2024, 14:01
Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024, 14:00
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50073094820194025102/TRF2
29/04/2024, 11:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
24/04/2024, 14:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDSON BERNARDO (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA BERNARDO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5007309-48.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
19/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDSON BERNARDO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA BERNARDO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5007309-48.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
25/10/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2
11/10/2023, 14:04
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•02/06/2024, 18:02
DESPACHO/DECISÃO
•25/08/2023, 16:53
05/06/2024, 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024, 14:45
Determinada a intimação
02/06/2024, 18:02
Classe Processual alterada - DE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/05/2024, 14:01
Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024, 14:00
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50073094820194025102/TRF2
29/04/2024, 11:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
24/04/2024, 14:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDSON BERNARDO (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA BERNARDO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5007309-48.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
19/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDSON BERNARDO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA BERNARDO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5007309-48.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
25/10/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2
11/10/2023, 14:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
20/09/2023, 01:07
Juntada de Petição
14/09/2023, 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/08/2023, 11:13
Determinada a intimação
25/08/2023, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023, 16:53
Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023, 19:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
17/06/2023, 01:07
Juntada de Petição
13/06/2023, 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/06/2023, 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
01/06/2023, 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/06/2023, 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023, 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023, 12:24
Determinada a intimação
29/05/2023, 14:15
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50050294520234020000/TRF2
18/05/2023, 07:22
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50050294520234020000/TRF2
17/05/2023, 20:12
Juntada de Petição
26/04/2023, 22:43
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50050294520234020000/TRF2 referente ao evento 7
20/04/2023, 11:15
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50050294520234020000/TRF2
19/04/2023, 18:36
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50050294520234020000/TRF2
19/04/2023, 13:14
Conclusos para decisão/despacho
16/04/2023, 09:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
05/03/2023, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/02/2023, 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/02/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/02/2023, 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2023, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2023, 14:27
Julgado procedente o pedido
06/02/2023, 14:22
Conclusos para julgamento
06/10/2022, 14:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/09/2022, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
02/09/2022, 01:06
Juntada de Petição
31/08/2022, 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/08/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/08/2022, 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022, 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão