Procedimento Comum Cível 0011524-78.2007.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0011524-78.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143644 - RENATO OITICICA MOREIRA)

28/04/2026, 16:35

Juntada de Petição - (p105043 - LEONARDO DOS SANTOS para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

24/01/2025, 14:48

Juntada de Petição - (p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

24/01/2025, 14:48

Juntada de Petição - (p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

24/01/2025, 14:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

17/05/2024, 18:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p105043 - LEONARDO DOS SANTOS)

22/02/2024, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (AUTOR) PROCURADOR(A): RODRIGO MAGALHÃES DE OLIVEIRA PARTE RÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Remessa Necessária Cível Nº 0011524-78.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (AUTOR) PROCURADOR(A): RODRIGO MAGALHÃES DE OLIVEIRA PARTE RÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Remessa Necessária Cível Nº 0011524-78.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA PARTE

25/10/2023, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

07/05/2022, 13:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

08/05/2021, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

08/05/2021, 01:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 05:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

06/04/2021, 22:08

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

02/04/2021, 22:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 05:26

Documentos

SENTENÇA

•03/03/2021, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2017, 15:37

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Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143644 - RENATO OITICICA MOREIRA)

Juntada de Petição - (p105043 - LEONARDO DOS SANTOS para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

Juntada de Petição - (p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

Juntada de Petição - (p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p105043 - LEONARDO DOS SANTOS)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

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