Agravo de Instrumento 5014852-14.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 13

Partes do Processo

VICENTE PERIM & CIA LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2024, 17:17

Transitado em Julgado

21/02/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/02/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2024, 11:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29

02/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

24/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

08/12/2023, 23:59

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50097625720214025001/ES

29/11/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/11/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2023, 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

28/11/2023, 15:43

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

21/02/2024, 17:17

Transitado em Julgado

21/02/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/02/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•28/11/2023, 15:43

EXTRATO DE ATA

•27/11/2023, 18:15

02/02/2024, 11:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29

02/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

24/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

08/12/2023, 23:59

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50097625720214025001/ES

29/11/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/11/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2023, 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

28/11/2023, 15:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/11/2023, 18:15

Juntada de certidão

25/10/2023, 15:17

Juntada de certidão

25/10/2023, 15:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

25/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VICENTE PERIM & CIA LTDA ADVOGADO(A): CHARLIS ADRIANI PAGANI (OAB ES008912) ADVOGADO(A): HUMBERTO CAMARGO BRANDAO FILHO (OAB ES008038) ADVOGADO(A): Diogo de Souza Salgado Rocha (OAB ES018068) AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): RAFAEL ALVES ROSELLI PROCURADOR(A): ANDRÉ SILVA ARAÚJO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Agravo de Instrumento Nº 5014852-14.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

25/10/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

24/10/2023, 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79

24/10/2023, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/10/2023, 15:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

24/10/2023, 12:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

14/12/2021, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/12/2021, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/11/2021, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

26/11/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/11/2021, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

29/10/2021, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

25/10/2021, 12:21

Juntada de Petição

25/10/2021, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/10/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2021, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2021, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2021, 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

19/10/2021, 16:33

Decisão interlocutória

19/10/2021, 16:33

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.

18/10/2021, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 16:33

AGRAVO

•18/10/2021, 16:22

ANEXO

•18/10/2021, 16:22