Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5105100-20.2019.4.02.5101

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
Nao informado
Valor da Causa
R$ 3.699,21
Orgao julgador
-
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ
CNPJ 33.***.***.0001-10
Autor
JOSE ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA
CPF 401.***.***-78
Reu
Advogados / Representantes
MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
THIAGO BRITO DE SOUZA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA
OAB/RJ 197835Representa: ATIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição

29/01/2026, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

29/01/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 14:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/12/2025, 14:04

Juntado(a)

05/12/2025, 13:59

Decisão interlocutória

10/11/2025, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

25/08/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

23/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 20:36

Determinada a intimação

13/08/2025, 20:36

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 16:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/08/2025, 16:30

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010647-34.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 14, 25

04/07/2025, 12:37
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
10/11/2025, 14:18
DESPACHO/DECISÃO
13/08/2025, 20:36
ACÓRDÃO
04/07/2025, 12:37
DESPACHO/DECISÃO
14/06/2024, 17:51
DESPACHO/DECISÃO
10/05/2024, 17:17
DESPACHO/DECISÃO
18/08/2023, 17:21
DESPACHO/DECISÃO
06/07/2023, 17:30
DESPACHO/DECISÃO
26/01/2023, 14:24
DESPACHO/DECISÃO
15/09/2022, 18:09
DESPACHO/DECISÃO
08/03/2022, 18:52
DESPACHO/DECISÃO
09/02/2022, 14:48
ATO ORDINATÓRIO
14/09/2021, 14:38
DESPACHO/DECISÃO
09/08/2021, 19:38
DESPACHO/DECISÃO
29/07/2021, 15:19
ATO ORDINATÓRIO
28/06/2021, 18:53