Execução Fiscal 5060239-12.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5060239-12.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2024, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/02/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/02/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 21:39

Determinada a intimação

19/02/2024, 21:39

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 16:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50602391220204025101

19/02/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ROSENI DOS SANTOS PEREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5060239-12.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

25/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

29/09/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/09/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/08/2023, 15:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/08/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 13:53

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/08/2023, 17:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 21:39

SENTENÇA

•25/08/2023, 13:53

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50602391220204025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

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