Procedimento Comum Cível 5000193-30.2020.4.02.5110 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000193-30.2020.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - (p27678471823 - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

26/01/2025, 17:58

Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

26/01/2025, 17:58

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

26/01/2025, 17:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

10/09/2024, 08:04

Baixa Definitiva

12/07/2024, 19:05

Despacho

07/06/2024, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 17:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50001933020204025110/TRF2

03/06/2024, 12:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p27678471823 - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU)

24/04/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDA FERREIRA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: CAC ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): CAIO FAVA FOCACCIA (OAB SP272406) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PERGOLA BELFORD ROXO II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5000193-30.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDA FERREIRA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CAC ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): CAIO FAVA FOCACCIA (OAB SP272406) APELADO: PERGOLA BELFORD ROXO II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. (RÉU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5000193-30.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

25/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

14/02/2023, 12:59

Juntada de certidão

14/02/2023, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

14/02/2023, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

14/02/2023, 11:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 17:52

SENTENÇA

•06/10/2022, 11:32

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Advogados / Representantes(8)

Juntada de Petição - (p27678471823 - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50001933020204025110/TRF2

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p27678471823 - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

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