Apelação Cível 5043627-33.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2023

Valor da Causa

R$ 56.598,30

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 22ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LINDOMAR MIRANDA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA FRAZAO

CPF

Autor

RUTH GRANJA DA SILVA

CPF

Autor

MARINA NAGIB DE CARVALHO

CPF

Autor

SILVIA DA CONCEICAO SOUZA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

LINDOMAR MIRANDA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA FRAZAO

CPF

Autor

RUTH GRANJA DA SILVA

CPF

Autor

MARINA NAGIB DE CARVALHO

CPF

Autor

SILVIA DA CONCEICAO SOUZA

CPF

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

12/06/2024, 08:12

Transitado em Julgado

12/06/2024, 08:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

12/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44

10/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44

16/04/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/04/2024, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/04/2024, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 13:13

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

12/06/2024, 08:12

Transitado em Julgado

12/06/2024, 08:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

12/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44

Documentos

ACÓRDÃO

•15/04/2024, 12:23

EXTRATO DE ATA

•09/04/2024, 14:31

10/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44

16/04/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/04/2024, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/04/2024, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

15/04/2024, 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/04/2024, 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/04/2024, 14:31

Juntada de certidão

19/03/2024, 09:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>

19/03/2024, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

18/03/2024, 14:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024

18/03/2024, 14:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 85

18/03/2024, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/03/2024, 14:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

26/01/2024, 07:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

26/01/2024, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/12/2023, 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/12/2023, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/12/2023, 18:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 19, 21, 17 e 18

11/12/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21

05/12/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

28/11/2023, 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2023, 15:43

Sentença confirmada - por unanimidade

27/11/2023, 18:15

Juntada de certidão

25/10/2023, 15:17

Juntada de certidão

25/10/2023, 15:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

25/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

24/10/2023, 15:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106

24/10/2023, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/10/2023, 15:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

24/10/2023, 12:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

05/10/2023, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

05/10/2023, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

05/10/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/10/2023, 16:52

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

03/10/2023, 16:00

Distribuído por prevenção - Número: 50158164120204020000/TRF2

01/10/2023, 20:09

ACÓRDÃO

•28/11/2023, 15:43

EXTRATO DE ATA

•27/11/2023, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 16:00