Execução Fiscal 5019826-88.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5019826-88.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2024, 18:27

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

07/03/2024, 18:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50198268820194025101

19/02/2024, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARIA DAS DORES MOREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5019826-88.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

25/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

11/10/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/10/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/08/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 14:57

Indeferida a petição inicial

14/07/2023, 14:35

Conclusos para julgamento

14/07/2023, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/06/2023, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/05/2023, 17:51

Despacho

11/05/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2023, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023, 14:00

Documentos

SENTENÇA

•14/07/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 14:19

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