Cumprimento de sentença 0120549-72.2016.4.02.5113 - TRF2

Cumprimento de sentença 0120549-72.2016.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCO ANTONIO VAN ERVEN 33515336753 (Sociedade) (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB MG117923) ADVOGADO(A): ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA (OAB MG087527) ADVOGADO(A): CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO (OAB MG169586) APELANTE: MIRIAN DE OLIVEIRA RAPOSO (RÉU) ADVOGADO(A): ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA (OAB MG087527) ADVOGADO(A): FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB MG117923) ADVOGADO(A): CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO (OAB MG169586) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: MARCO ANTONIO VAN ERVEN (Sócio) (RÉU) ADVOGADO(A): ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA (OAB MG087527) ADVOGADO(A): FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB MG117923) ADVOGADO(A): CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO (OAB MG169586) APELANTE: MARIA FERNANDA VAN ERVEN (RÉU) ADVOGADO(A): ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA (OAB MG087527) ADVOGADO(A): FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB MG117923) ADVOGADO(A): CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO (OAB MG169586) APELADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIO DE CASTRO REIS NETO PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0120549-72.2016.4.02.5113/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

25/10/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 365

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 364 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 365

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 365

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - EXCLUÍDA

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 349

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 346 e 347

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 346, 347, 350

Todas as movimentações(370)

legal

Todos os documentos(37)