Cumprimento de sentença 5006392-95.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 15.299,70

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CIRO HENRIQUE ANDRADE MENEZES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELIO DE LIMA MIRANDA

OAB/RJ 210136·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ LUNARDON

OAB/PR 023304·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2024, 11:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200 e 201

26/11/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 201

22/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

15/11/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

13/11/2024, 05:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 17:37

Determinada a intimação

12/11/2024, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

12/11/2024, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

05/11/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

04/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

03/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

25/10/2024, 06:21

Todas as movimentações(206)

Baixa Definitiva

26/11/2024, 11:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200 e 201

26/11/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 201

22/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

15/11/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 06:21

13/11/2024, 05:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 17:37

Determinada a intimação

12/11/2024, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

12/11/2024, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

05/11/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

04/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

03/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

25/10/2024, 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 06:21

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

24/10/2024, 15:07

Juntado(a)

24/10/2024, 15:06

Juntada de certidão

23/09/2024, 04:25

Despacho

15/08/2024, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

14/08/2024, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

14/08/2024, 19:43

Determinada a intimação

07/08/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 17:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 21:05

Juntado(a)

26/07/2024, 14:13

Juntada de certidão

02/07/2024, 19:26

Juntada de certidão

27/06/2024, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

04/05/2024, 05:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

04/05/2024, 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

25/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

18/04/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 14:51

Determinada a intimação

15/04/2024, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

12/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

18/03/2024, 23:59

Determinada a intimação

08/03/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 05:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

08/03/2024, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

29/02/2024, 23:59

Determinada a intimação

19/02/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 16:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 153

17/02/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

16/02/2024, 17:14

Juntada de Petição

08/02/2024, 12:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

19/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

10/01/2024, 10:04

Determinada a intimação

09/01/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 11:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/01/2024, 08:53

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 08:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOJE01

08/01/2024, 12:20

Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024

08/01/2024, 12:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140

20/12/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

15/12/2023, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140

26/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

22/11/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/11/2023, 14:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

16/11/2023, 12:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127

11/11/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

04/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

02/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

25/10/2023, 13:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00:00</b>

25/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00:00</b>

25/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CIRO HENRIQUE ANDRADE MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO DE LIMA MIRANDA (OAB RJ210136) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB PR023304) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023. Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente 80 - 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006392-95.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES

25/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10

24/10/2023, 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/10/2023, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 13:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

27/09/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

27/09/2023, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

26/09/2023, 01:08

Juntada de Petição

20/09/2023, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

18/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

11/09/2023, 11:11

Determinada a intimação

08/09/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 06:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

07/09/2023, 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

02/09/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

31/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

24/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

22/08/2023, 12:03

Julgado improcedente o pedido

21/08/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2023, 12:09

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

08/08/2023, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

24/07/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

18/07/2023, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 14:53

Determinada a intimação

28/06/2023, 14:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 90

07/06/2023, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

02/06/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

27/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/05/2023, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 15:18

Determinada a intimação

17/05/2023, 15:18

Alterado o assunto processual

17/05/2023, 08:49

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/05/2023, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

16/05/2023, 20:20

Determinada a intimação

15/05/2023, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 17:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2023, 17:02

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

07/01/2021, 11:35

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

07/01/2021, 11:34

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

28/09/2020, 12:04

Despacho

28/09/2020, 12:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/09/2020, 13:39

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 70 - Remessa Externa para o STJ - 25/09/2020 10:40:53)

25/09/2020, 13:22

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 71 - Suspensão/Sobrestamento - Conflito de Competência - 25/09/2020 10:40:53)

25/09/2020, 13:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

01/09/2020, 04:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

22/08/2020, 03:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

14/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/08/2020, 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

05/08/2020, 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

05/08/2020, 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2020, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2020, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2020, 17:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/08/2020, 17:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/08/2020, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/08/2020, 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

26/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2020, 11:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/07/2020, 11:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/07/2020, 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/07/2020, 20:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

15/07/2020, 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2020, 17:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/07/2020, 17:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/07/2020, 16:11

Juntado(a)

10/07/2020, 14:31

Juntada de Petição

02/07/2020, 18:11

Juntada - Peças Digitalizadas

26/06/2020, 17:29

Juntada de certidão

24/06/2020, 16:35

Juntada de certidão

24/06/2020, 16:34

Despacho/Decisão - de Expediente

24/06/2020, 15:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2020, 13:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

23/06/2020, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/06/2020, 19:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/06/2020, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020, 13:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/06/2020, 12:15

Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOJE01

22/06/2020, 20:12

Trânsito em Julgado

22/06/2020, 20:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

20/06/2020, 03:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

24/05/2020, 03:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

13/05/2020, 19:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

13/05/2020, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/05/2020, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/05/2020, 18:10

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

12/05/2020, 17:05

Julgamento - Referendada a Decisão Monocrática - por unanimidade

12/05/2020, 16:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

12/05/2020, 16:43

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

05/05/2020, 07:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 12

05/05/2020, 07:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 20

04/05/2020, 22:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

27/04/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

24/04/2020, 11:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/04/2020, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/04/2020, 16:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/04/2020, 12:46

Juntada de Petição

17/04/2020, 12:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

28/03/2020, 14:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

26/03/2020, 20:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

21/03/2020, 09:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

20/03/2020, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/03/2020, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/03/2020, 17:08

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

19/03/2020, 17:08

Autos com Juiz para Sentença

19/03/2020, 15:17

Juntada de Petição

19/03/2020, 15:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

16/03/2020, 10:19

Juntada de Petição

03/03/2020, 16:58

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/02/2020, 12:32

Despacho/Decisão - Determina Citação

04/02/2020, 14:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2020, 14:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/02/2020, 10:50

Distribuído por sorteio

04/02/2020, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 11:54

ACÓRDÃO

•16/11/2023, 14:28

EXTRATO DE ATA

•16/11/2023, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2023, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 13:56

SENTENÇA

•21/08/2023, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 14:53

Todos os documentos(28)

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 06:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 11:54

ACÓRDÃO

•16/11/2023, 14:28

EXTRATO DE ATA

•16/11/2023, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2023, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 13:56

SENTENÇA

•21/08/2023, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2020, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2020, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2020, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2020, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2020, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2020, 13:48

ACÓRDÃO

•12/05/2020, 17:05

EXTRATO DE ATA

•12/05/2020, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2020, 16:38

SENTENÇA

•19/03/2020, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2020, 14:39