Cumprimento de sentença 5000437-33.2023.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 49.789,22

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

LUIZ ADILSON BON

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2024, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

14/05/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/05/2024, 23:59

Determinada a intimação

24/04/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/03/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 19:03

Determinada a intimação

25/01/2024, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 16:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

25/01/2024, 16:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJMAC01

08/01/2024, 12:20

Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024

08/01/2024, 12:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

20/12/2023, 01:03

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

15/05/2024, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

14/05/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/05/2024, 23:59

Determinada a intimação

24/04/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 19:03

24/04/2024, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/03/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 19:03

Determinada a intimação

25/01/2024, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 16:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

25/01/2024, 16:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJMAC01

08/01/2024, 12:20

Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024

08/01/2024, 12:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

20/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/11/2023, 14:28

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

16/11/2023, 12:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

11/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

02/11/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00:00</b>

25/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00:00</b>

25/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ ADILSON BON (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIUS DOS SANTOS GOMES (OAB RJ067174) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023. Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente 80 - 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000437-33.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES

25/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19

24/10/2023, 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/10/2023, 19:56

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 13:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

06/09/2023, 13:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

06/09/2023, 13:03

Juntada de Petição

05/09/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

23/08/2023, 03:07

Juntada de Petição

10/08/2023, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/08/2023, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2023, 18:25

Julgado improcedente o pedido

28/07/2023, 18:25

Conclusos para julgamento

19/05/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

29/04/2023, 01:03

Juntada de Petição

05/04/2023, 10:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/03/2023, 23:59

Determinada a citação

03/03/2023, 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/03/2023, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023, 16:34

Distribuído por sorteio

10/02/2023, 11:27

ACÓRDÃO

•16/11/2023, 14:28

EXTRATO DE ATA

•16/11/2023, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2023, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2023, 11:23

SENTENÇA

•28/07/2023, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 15:05

OUTROS

•10/02/2023, 11:27

OUTROS

•10/02/2023, 11:27

OUTROS

•10/02/2023, 11:27

OUTROS

•10/02/2023, 11:27